Nota in­for­ma­tiva sobre ques­tões de di­recção apre­ci­adas na reu­nião
do Co­mité Cen­tral no se­gui­mento do XIX Con­gresso

1. Na sua reu­nião de 16 de De­zembro, o Co­mité Cen­tral de­bateu e aprovou uma re­so­lução sobre a Or­ga­ni­zação do Tra­balho de Di­recção Cen­tral.

2. O Co­mité Cen­tral ra­ti­ficou as com­po­si­ções da Co­missão Cen­tral de Qua­dros e da Co­missão Ad­mi­nis­tra­tiva e Fi­nan­ceira, de­ci­didas pelo Se­cre­ta­riado do Co­mité Cen­tral.

A Co­missão Cen­tral de Qua­dros é com­posta por Al­bano Nunes, José Ca­pucho, Luísa Araújo, Ma­nuela Ber­nar­dino e Maria Rosa Ra­biais.

A Co­missão Ad­mi­nis­tra­tiva e Fi­nan­ceira é com­posta por Ale­xandre Araújo, Álvaro Pato, Ar­mando Ro­dri­gues, Elsa Pedro, José Ca­pucho e Ma­nuela Pinto Ângelo.

3. O Co­mité Cen­tral tomou co­nhe­ci­mento das me­didas de di­recção já de­ci­didas e da dis­tri­buição de ta­refas e res­pon­sa­bi­li­dades ao nível da Co­missão Po­lí­tica e Se­cre­ta­riado e Di­rec­ções Re­gi­o­nais e que nos seus as­pectos fun­da­men­tais são as se­guintes:

• A nível da Co­missão Po­lí­tica são res­pon­sá­veis por Or­ga­ni­za­ções Re­gi­o­nais: João Frazão (Braga e Viana do Cas­telo); Jaime Toga (Porto, Vila Real e Bra­gança); Carlos Gon­çalves (Aveiro e Viseu); Pa­trícia Ma­chado (Guarda e Cas­telo Branco); Vla­di­miro Vale (Coimbra); Ângelo Alves (Leiria); Oc­távio Au­gusto (San­tarém); Ar­mindo Mi­randa (Lisboa); Mar­ga­rida Bo­telho (Se­túbal); João Dias Co­elho (Di­recção Re­gi­onal do Alen­tejo); Vasco Car­doso (Al­garve) e Jorge Cor­deiro (Açores e Ma­deira).
  

• São ainda res­pon­sá­veis di­rectos por Or­ga­ni­za­ções Re­gi­o­nais: Fi­lipe Vintém (Viana do Cas­telo); Jorge Hum­berto (Vila Real); João Abreu (Viseu); Ade­laide Alves (Leiria); Fer­nando Car­mo­sino (Por­ta­legre); João Pau­zinho (Évora); Mi­guel Ma­deira (Beja); Ma­nuel Va­lente (Li­toral Alen­te­jano). No quadro pró­prio que se re­fere às Or­ga­ni­za­ções das Re­giões Au­tó­nomas dos Açores e da Ma­deira, são res­pon­sá­veis no plano do Co­mité Cen­tral por estas or­ga­ni­za­ções, Mar­tinho Bap­tista (Açores) e Edgar Silva (Ma­deira). É ainda res­pon­sável di­recto pela Or­ga­ni­zação da Emi­gração: Rosa Ra­biais.
  

• Em termos de Se­cre­ta­riado, acom­pa­nham Or­ga­ni­za­ções Re­gi­o­nais: Al­bano Nunes (Porto, Braga, Viana do Cas­telo, Vila Real e Bra­gança); Ale­xandre Araújo (Coimbra, Aveiro, Viseu, Guarda e Cas­telo Branco); Ma­nuela Ber­nar­dino (Leiria); Ma­nuela Pinto Ângelo (San­tarém, Al­garve e Di­recção da Or­ga­ni­zação da Emi­gração); Fran­cisco Lopes (Lisboa); José Ca­pucho (Se­túbal); Luísa Araújo (Évora, Beja, Por­ta­legre, Li­toral Alen­te­jano e a Di­recção Re­gi­onal do Alen­tejo) e Jorge Cor­deiro (Açores e Ma­deira).
  

• Áreas de Tra­balho e in­ter­venção po­lí­tica e seus res­pon­sá­veis no plano da Co­missão Po­lí­tica: Área do Mo­vi­mento Ope­rário, Sin­dical e das Ques­tões La­bo­rais – Fran­cisco Lopes; Área para os As­suntos So­ciais – Fer­nanda Ma­teus; Área para a Luta e o Mo­vi­mento das Mu­lheres – Fer­nanda Ma­teus; Área do Tra­balho Au­tár­quico, do Mo­vi­mento As­so­ci­a­tivo e do Des­porto – Jorge Cor­deiro; Área do Am­bi­ente – Vla­di­miro Vale; Área da Eco­nomia – Vasco Car­doso; Área dos Ser­viços Pú­blicos e De­fesa do Con­su­midor – Jorge Pires; Área da Saúde — Jorge Pires; Área da Edu­cação, Ci­ência e Tec­no­logia – Jorge Pires; Área da Cul­tura – Jorge Pires; Área da Ju­ven­tude – Paulo Rai­mundo; Área da Co­mu­ni­cação – Jorge Cor­deiro; Área dos As­suntos Cons­ti­tu­ci­o­nais, da Jus­tiça e da Ad­mi­nis­tração In­terna – Rui Fer­nandes; Área da De­fesa Na­ci­onal – Rui Fer­nandes; Área da In­te­gração Eu­ro­peia – Ângelo Alves; Área dos As­suntos In­ter­na­ci­o­nais e da Po­lí­tica Ex­terna – Ângelo Alves.
  

• Ainda no âm­bito da Co­missão Po­lí­tica são res­pon­sá­veis: Je­ró­nimo de Sousa pelo Avante!; João Frazão pelas ques­tões da Agri­cul­tura; Rui Fer­nandes pelas ques­tões da Emi­gração e da Imi­gração; Jorge Cor­deiro pelo Ga­bi­nete de Im­prensa, pelo De­par­ta­mento de Pro­pa­ganda e pelas ques­tões da Pro­tecção Civil; Oc­távio Au­gusto pelas ques­tões do Des­porto; Carlos Gon­çalves pelas ques­tões da To­xi­co­de­pen­dência; Ber­nar­dino So­ares pelo Grupo Par­la­mentar da As­sem­bleia da Re­pú­blica; Paulo Rai­mundo pela li­gação à JCP no quadro da área da Ju­ven­tude.
  

• São res­pon­sá­veis di­rectos por áreas, co­mis­sões e grupos de es­tudo: Agos­tinho Lopes (ques­tões eco­nó­micas, Co­missão das Ac­ti­vi­dades Eco­nó­micas en­vol­vendo de­sig­na­da­mente PMEs, Mo­vi­mento Co­o­pe­ra­tivo, Tu­rismo e Pescas); José Ca­sa­nova (ques­tões da Cul­tura, Artes e Le­tras); Rosa Ra­biais (ques­tões da Imi­gração).
  

• Os sec­tores e em­presas de âm­bito plu­ri­dis­trital e na­ci­onal, têm como res­pon­sável por este tra­balho Paulo Rai­mundo sendo as res­pon­sa­bi­li­dades es­pe­cí­ficas por sec­tores de­fi­nidas pos­te­ri­or­mente.
  

4. No âm­bito do Se­cre­ta­riado e para além da mul­ti­pli­ci­dade de ta­refas de­cor­rentes das suas fun­ções e das ta­refas já re­fe­ridas, no­me­a­da­mente a li­gação às Or­ga­ni­za­ções Re­gi­o­nais, Ma­nuela Ber­nar­dino é res­pon­sável pelo Or­ga­nismo do Tra­balho dos De­pu­tados do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu; Pedro Guer­reiro pela Secção In­ter­na­ci­onal; Fran­cisco Lopes, pelo Ga­bi­nete e Co­missão de Or­ga­ni­zação e pelo Grupo Par­la­mentar da As­sem­bleia da Re­pú­blica; Jorge Cor­deiro pelo De­par­ta­mento de Pro­pa­ganda e Ga­bi­nete de Im­prensa; e Ale­xandre Araújo, pelo Se­cre­ta­riado da Festa do Avante!.

5. São di­rec­tores do Avante! e do Mi­li­tante, res­pec­ti­va­mente José Ca­sa­nova e Al­bano Nunes, sendo a res­pon­sa­bi­li­dade do Avante! a nível do Se­cre­ta­riado de Ma­nuela Pinto Ângelo.

6. O Co­mité Cen­tral en­car­regou o Se­cre­ta­riado e a Co­missão Po­lí­tica de dar con­ti­nui­dade à ar­ru­mação das es­tru­turas de apoio ao tra­balho de di­recção cen­tral, man­tendo-se em fun­ci­o­na­mento as co­mis­sões e grupos de es­tudo exis­tentes na al­tura da re­a­li­zação do XIX Con­gresso.

Lisboa, 16 de De­zembro 2012
O Co­mité Cen­tral do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês